URGENTE: NÃO à perseguição e SIM ao respeito ao Estado de Direitos

Traduzido por: Verena Hitner

Por mais que os vozeiros do governo equatoriano (porque Lenín Moreno não fala, nem explica suas ações) se esforcem em negar a perseguição política, todos os indícios apontam a uma ação coordenada entre os poderes do Estado, meios de comunicação e supostos líderes de opinião, e juristas da direita nacional.

E agora, com a visita de Mike Pence, vice-presidente dos Estados Unidos, recebido em Quito quase como vice-rei, tudo se revela: as ordens de prisão que saem e que sairiam contra Rafael Correa, as tentativas de entregar Julian Assange às autoridades britânicas e os acordos e convênios de segurança, para sustentar uma estratégia de hostilização e amedrontamento a funcionários do governo anterior e às vozes críticas.

Enquanto isso, se põe em marcha um modelo econômico neoliberal, despedindo a mais de 70 mil funcionários públicos, perdoando nove bilhões de dólares à transnacional petroleira Chevron; a dolarização corre perigo, e as grandes firmas e empresas começam a calcular seus lucros para o que falta do mandato presidencial de Moreno.

O chamado “Caso Balda” não pode ser entendido fora desse contexto. Se trata de um ato político morboso: foram construídas as matrizes comunicacionais para que os juízes se sintam impelidos a atuar. Ou seja, para que coloquem em marcha a estratégia jurídica com um único objetivo: aniquilar politicamente a Rafael Correa e condená-lo ao ostracismo, para com isso ter o campo aberto para a direita equatoriana e a submissão do país aos ditames de Donald Trump.

Ninguém tem dúvida de que Fernando Balda é um uribista confesso; com delitos atribuídos a ele, pelos quais já foi processado pela justiça da Colômbia e do Equador; articulado com a direita nacional com nomes como Guillermo Lasso e Andrés Páez, na campanha eleitoral passada. Além disso, é acusado de ter conexões com máfias e grupos paramilitares. É ele mesmo quem antecipa nas redes sociais o que devem fazer os juízes e os meios de comunicação. Em declarações e manifestações revela seu modo de atuar e suas fobias a tudo o que exale a esquerda ou a progressismo.

Não foi com ele que o presidente Lenín Moreno afirma ter tido uma reunião privada – nunca negada pelos vozeiros do Executivo- poucos dias depois do qual se ativou o julgamento de Correa? ¿Por quê não se reuniu com os advogados do ex-presidente, para ter uma versão das duas partes? Por acaso não teve informação dos que, como José Serrano, Ledy Zúñiga e Rommy Vallejo sabiam sobre a trama do suposto sequestro?

Nesse insólito processo, se violam varias garantias constitucionais, não apenas para Correa como ex-presidente do Equador, como também se violam as formalidades de todo o julgamento. Além disso, são deixados de lado todos os aspectos fundamentais de qualquer investigação rigorosa, já que correm as suspeitas de que provas estão sendo forjadas, também não se respeitam os termos ou mesmo as funções de entidades estatais, com o perverso fim de condenar o ex-presidente.  Não seria esse um péssimo precedente para o futuro do atual presidente Moreno? Quando saia do poder, poderia ele ser acusado pela morte dos três jornalistas e dos cidadãos que eram supostamente informantes das estruturas de inteligência?

Existe uma estratégia clara e evidente: “des-Correizar” o Equador para garantir o retorno de uma “partidocracia” – especialmente de direitas – de novo tipo e com alcances regionais que envolvem a perda de soberania e, com isso, a instauração de uma economia a favor dos grupos econômicos mais poderosos, financeiros e empresariais, deixando de fora o projeto e programa de governo que deu a vitória a Moreno nas eleições presidenciais de abril de 2017.